RUC

Notícia RUC: "Contra uma privatização dos serviços sociais em prol de uma diminuição do financiamento estatal para o Ensino Superior"



(João Reis) [ruc]

Debate dia 25 de Maio

O processo de Bolonha é hoje a principal reforma do governo português para o ensino superior. Diariamente, este processo é-nos apresentado como a mudança que vai garantir um real aumento de qualidade do ensino superior. No entanto, as informações que já temos, dizem-nos bem o contrário.

1. O processo de Bolonha está, primeiro que tudo, enquadrado num projecto mais vasto a nível europeu de privatização dos serviços sociais, como a saúde e a segurança social, que tem levado à progressiva destruição do Estado Bem-Estar social. Nesse sentido, pretende-se essencialmente que o Estado invista cada vez menos e que a educação superior europeia possa cada vez mais competir no mercado internacional com o Ensino dos EUA. Na realidade, Bolonha prevê a diminuição do financiamento estatal para o ensino superior, apostando na entrada das empresas nas universidades como forma de financiamento das mesmas. A educação será assim cada vez mais privada e o seu financiamento mais dependente da vontade de investimento das empresas. As áreas menos rentáveis, como por exemplo as humanidades, tenderão a ter menos financiamento ou mesmo a acabar.

2. Bolonha reformula a estruturas dos cursos, tal como os conhecíamos até agora, sendo que este passará a estar dividido em dois ciclos: um primeiro de formação mais geral e um segundo com formação mais específica. Muitos estudantes pensam que isto será positivo pois poderão sair licenciados mais cedo. No entanto, a divisão em dois ciclos levará à desvalorização do 1º ciclo. Isto fará com que aqueles que o terminem saiam mais precários para o mercado de trabalho, criando cada vez mais a necessidade de frequentar o 2º ciclo de estudos. Contudo, este não estará acessível a todos: as propinas do 2º ciclo serão pagas a preço de mestrado (exemplos.....) e em muitos casos existirão numerus clausus na passagem de um ciclo para o outro. Nesse sentido, só poderá frequentar o 2º ciclo quem tiver possibilidades económicas para o fazer, o que tornará o ensino superior ainda mais elitista.

3. Outra das máscaras de Bolonha é a mobilidade, uma vez que é esta uma das supostas vantagens do processo. Contudo, visto que não haverá qualquer incremento estatal que possa fomentar a mesma, esta continuará a estar dependente dos recursos económicos de cada um. Ao mesmo tempo, Bolonha implementa um novo sistema de créditos (ECTS). Estes serão atribuídos a cada disciplina, consoante o número de horas de trabalho gastas com a mesma. Isto significará um aumento da carga horária, que impossibilitará de trabalhar, ou de ter qualquer actividade extra-curricular, a todos aqueles que o queiram ou necessitem de o fazer.

Por uma Frente de Acção Estudantil! Contra Bolonha! Por um ensino público, gratuito e de qualidade!

Plenário dia 3 de Maio

José Sócrates propôs-se governar o país prometendo “novas políticas sociais” que permitissem “qualificar as pessoas e aumentar o emprego”, garantir “protecção social e combater a pobreza” e assegurar “mais e melhor educação”. Contudo, como os anteriores, o governo de Sócrates continua uma lógica de privatização/ mercantilização de sectores fundamentais da sociedade e de precarização das nossas condições de trabalho e estudo.
A nível do Ensino Superior, falar do actual governo é falar da aplicação do Processo de Bolonha nas nossas faculdades, sabemos que poucos terão acesso à mobilidade, teremos de pagar mais para frequentar os dois ciclos e sairemos ainda mais precários para o mercado de trabalho se fizermos apenas o primeiro. É falar também da continuação dos cortes na acção social e do aumento das propinas, numa situação em que cada vez mais os empréstimos são apresentados como solução. Perante esta situação, a Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra continua a dar como saída para o movimento acções de protesto que não vão além do simbolismo e que só levam à desmoralização de todos aqueles que querem lutar.
Muito recentemente, tivemos um exemplo de como só uma posição combativa pode mudar esta situação. Em França, tivemos manifestações semanais com milhões de estudantes e trabalhadores na rua, após as quais o governo Villepin, contra a sua vontade, teve de recuar na aplicação do CPE (Contrato Primeiro Emprego).
Por tudo isto, é preciso construir uma alternativa, que funcione como plataforma de luta e contribua para dar uma resposta ao marasmo em que se encontra o movimento estudantil.